Você já ouviu falar sobre o AIRE? Se você é cidadão italiano e vive no exterior, esse registro pode ser mais importante do que imagina!
Mas por que ele é tão relevante?
Neste post, vamos explicar o que é o AIRE, sua importância para quem vive fora do país e como ele garante o acesso a serviços consulares essenciais. Além disso, manter seu registro atualizado é obrigatório e fundamental para assegurar seus direitos como cidadão italiano, mesmo estando longe da Itália. Continue lendo e entenda por que você não pode deixar de se cadastrar!
AFINAL, O QUE É AIRE?
A sigla AIRE significa Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero e, como o nome sugere, é um cadastro oficial dos cidadãos italianos que residem fora do país por 12 meses ou mais.
Desde sua criação, qualquer cidadão italiano que viva ou planeje viver no exterior deve se registrar junto ao consulado italiano, apresentando a documentação necessária.
O registro na AIRE é tanto um direito quanto um dever de todos os cidadãos italianos (conforme o artigo 6.º da Lei 470/1988). Ele assegura o acesso a diversos serviços oferecidos pelas representações consulares da Itália no exterior, além de permitir o exercício de direitos fundamentais, como os seguintes:
Emissão ou renovação de documentos de identidade e de viagem, além de certificações;
Participação em eleições e referendos via correspondência, bem como na eleição de representantes italianos para o Parlamento Europeu;
Renovação da carteira de motorista (válido apenas para países fora da União Europeia).
Em resumo, cada comune e consulados italianos no mundo possuem um Ufficio Anagrafe, que é o setor responsável por acompanhar o registro civil de cada cidadão italiano, desde o seu nascimento até o seu falecimento.
COMO POSSO ME INSCREVER?
O primeiro passo é criar uma conta no portal FAST IT, ler com muita atenção as instruções e, a partir daí, solicitar a sua inscrição no AIRE.
Por meio deste portal, você também pode manter seus dados atualizados sempre que houver mudanças de endereço ou estado civil, por exemplo.
Se tiver alguma dificuldade com o cadastro, é só acessar este vídeo aqui.
Lembrando que a inscrição é gratuita!
QUANTO TEMPO O CONSULADO LEVA PARA FINALIZAR A INSCRIÇÃO?
Por lei, os consulados italianos devem finalizar a inscrição em até 180 dias após a entrega dos documentos. No entanto, não há como cravar o prazo exato de cada processo, já que cada consulado tem a sua própria operação.
E SE EU NÃO ME INSCREVER NO AIRE?
A não inscrição no AIRE pode causar algumas complicações, como a dificuldade de solicitação e/ou renovação de documentos oficiais (passaporte, por exemplo), naturalização do cônjuge estrangeiro e, atualmente, aplicação de multas de até 1.000€ por ano.
Se você é cidadão italiano vivendo no exterior e ainda não se cadastrou no AIRE, agora já sabe a importância desse registro para garantir seus direitos.
E se tiver alguma dúvida ou dificuldade para concluir este processo, pode contar conosco! Além do auxílio com o AIRE, também temos nossa assessoria para reconhecimento da cidadania na Itália, busca de documentos em todo o território e muito mais.
Conte com a nossa experiência para tornar esse caminho mais fácil e tranquilo!
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